A justiça que condena sem provas!
O ex-presidente Lula foi condenado no decorrer da semana sem nenhuma prova de que ele era o dono do Triplex no Guarujá atribuído a ele por um delator da Lava-Jato. Todas as provas do processo demonstravam que o apartamento era de propriedade da OAS, inclusive, o mesmo foi penhorado para pagar dívidas da empresa, entretanto, esses fatos para os desembargadores do TRF-4 que julgaram Lula não vem ao caso. Para eles mais vale a palavra de um delator pressionado a sair da cadeia e que para isso precisaria denunciar Lula do que os documentos registrados em cartório que comprovam o contrário.
No decorrer dessa semana ficou claro que a nossa democracia chegou mesmo ao fundo do poço. Primeiro a população, cujo todo o poder deve emanar dela, segundo a Constituição Federal, elege uma presidente e ela é cassada sem crime de responsabilidade previsto na Constituição, claramente, com aval de boa parte do sistema judiciário incluindo o STF.
Depois disso, temos um ex-presidente, melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto que precisa também ser retirado das eleições, já que é ele que o povo quer para o governo do país, entretanto, ele não é o que a burguesia, o judiciário e a mídia corporativa quer como presidente. Então o que fazer? Condena-se o candidato a presidência sem nenhuma prova, só para que ele não possa se candidatar. Em síntese, primeiro se retira uma pessoa eleita pelo povo, depois o judiciário retira aquele em que o povo quer eleger para governar o país pelos próximos anos. Que democracia é essa?
É a democracia burguesa brasileira. Os votos só tem valor quando são a favor da burguesia e de seus interesses, quando de alguma forma está a favor do povo, não vale. Todo o poder nesse caso emana da burguesia, de seus sistemas jurídicos e midiáticos, que tem o direito inclusive de passar por cima da Constituição como se ela nunca tivesse existido.
O pior de tudo isso é o precedente que essas ações trazem para o sistema jurídico brasileiro. Uma vez que um ex-presidente, reconhecido e respeitado internacionalmente pode ser condenado sem nenhuma prova, o que poderá ser feito com um cidadão comum daqui pra frente no Brasil? Todos aqueles desembargadores sabem que não existe fato gerador para a condenação de Lula, ou seja, nada que comprove que aquele apartamento pertenceu a ele, entretanto, o condenaram como se isso fosse o que menos se importasse naquela ocasião. Imaginem o que a justiça faz ou pode fazer com um cidadão comum que não tem todo o aparato de defesa e o reconhecimento mundial que Lula possui?
É uma pena muito grande ver o meu país chegar a uma situação como essa. O poder judiciário tornou-se um poder moderador no Brasil. Para contextualizar, poder moderador era utilizado normalmente na época do império, o qual existiam-se os demais poderes, entretanto, o poder moderador poderia tomar decisões baseadas na opinião do imperador que sobrepunha as decisões tomadas por todos os demais poderes. Hoje a justiça, manifestadamente burguesa do Brasil, define quem pode ficar no poder e quem pode ser candidato ao poder no Brasil, modificando um princípio básico da nossa Constituição. De forma prática o que essa decisão fez foi alterar alguns pontos dela, afinal de contas, depois dessa decisão ficou claro que o povo não tem mais nenhum poder. Deveriam criar um acordão judicial definindo que: "Todo poder emana do judiciário burgues do Brasil, inclusive, o de receber acima do teto Constitucional e o de definir quem pode e quem não pode ser candidato no Brasil. Assim, pelo menos decisões como essas seriam aos olhos do que prevê a Constituição".
Anderson Silva
