sábado, 30 de setembro de 2017

A desigualdade assustadora do Brasil

Apenas seis homens detém a mesma riqueza que cem milhões de brasileiros, o que corresponde a quase metade da população do país. Essa diferença de renda coloca o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo.


A cada novo relatório sobre a riqueza e desigualdade o Brasil demonstra o quanto a diferença entre ricos e pobres no país é assustadora. O novo relatório desenvolvido pela ONG OXFAN divulgou dados alarmantes demonstrando que as seis pessoas mais ricas do Brasil possuem a mesma riqueza dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. Segundo o relatório 5% da população do país possui a mesma riqueza que os 95% mais pobres, e por fim, a análise trouxe a informação de que um brasileiro que ganha um salário-mínimo por mês, que é a maior parte da população, precisaria trabalhar 19 anos para ganhar o que um super-rico ganha em um mês no Brasil.

Esses dados colocam a desigualdade social como um dos maiores problemas nacionais, pois junto a desigualdade está a dificuldade de parte da população em ter acesso à educação, saúde e outros direitos sociais básicos garantidos pela Constituição. Além disso, a desigualdade social também tem relação com os índices de violência, demonstrando, que esse fator social é um dos maiores males que uma sociedade pode possuir. 

O que os pesquisadores estrangeiros e brasileiros sempre destacam quando analisam esses dados é que o Brasil tinha todas as condições para ser um país com mais igualdade social e de oportunidades, já que possui inúmeras riquezas naturais, terra ampla e fértil, além de uma população ampla, o que traz a condição de geração de grande riqueza a partir do trabalho. Entretanto, as opções históricas realizadas pelo país, especialmente, ligados a sua política, tem feito o país se manter na situação atual. 

Entre os fatores diretamente ligados a essa desigualdade está o fato da política ser dominada por pessoas da classe rica do país, sendo eles grandes empresários e latifundiários. O Congresso Nacional, que é onde se define a legislação brasileira, tem a sua ampla maioria de deputados e senadores ligados a grandes grupos empresariais e ruralistas, que historicamente, utilizaram de seus mandados para defender os seus interesses setoriais e detrimento dos interesses da maioria da população. 

Pode se ver a influência do Congresso nessa desigualdade quando se observa que o imposto no Brasil é, em sua grande maioria, cobrado em produtos e serviços ao invés de ser focado na renda como acontece em outras partes do mundo. Quando você coloca os impostos sobre produtos, tanto o pobre quanto o rico pagam a mesma quantidade de impostos naquele produto, portanto proporcionalmente o pobre pagará mais, já que ganha bem menos do que o rico. Isso é chamado de imposto regressivo e o Brasil tem uma das maiores regressividades de imposto no mundo.

No sentido oposto ao imposto regressivo, quem tem as taxas de crédito mais baixas do mercado e subsídios disponibilizados pelos bancos públicos são exatamente as classes que pagam menos impostos no país, ou seja os ricos, empresários e grandes latifundiários. Portanto, se por um lado eles pagam menos imposto, por outro eles tem a condição de receber empréstimos para investimentos, subsidiadas, pelo governo através dos impostos arrecadados, com as menores taxas de mercado. 

Além de tudo isso, o Brasil é um dos poucos países que não possui o imposto sobre lucros e dividendos, que são os lucros de grandes empresários arrecadados a partir dos rendimentos de suas empresas. Apenas Brasil e Estônia oferecem esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide. Estima-se que sem a aplicação desse imposto os cofres públicos perdem anualmente entre 45 e 60 bilhões de reais por ano.

Nos últimos anos segundo o índice GINI, que mede a desigualdade no mundo, houve uma pequena redução da desigualdade social no país, especialmente, devido a programas sociais implementados como Bolsa Família e outros voltados para a Seguridade Social, entretanto, esses avanços foram interrompidos com a ruptura institucional que levou Michel Temer ao poder. 

O aumento real do salário-mínimo era um dos fatores responsáveis pelo aumento da renda das classes sociais menos favorecidas e que vinha gerando um impacto razoável na redução dos índices de desigualdade social no país, já que nos 13 anos de governo do PT teve um aumento real de aproximadamente 75%. Nesse ano após a ascensão de um governo de cunho neoliberal não houve aumento real prático no salário-mínimo e pelos próximos 20 anos esse aumento deve ser congelado devido a PEC 241.

As classes mais vulneráveis do país dependem muito dos serviços públicos e dos investimentos do Estado principalmente em infraestrutura, pois esses geram empregos. Após a mudança de governo esses investimentos também estão sendo retirados o que gera um aumento ainda mais acentuado dos índices de desemprego que bateram recorde no país, tendo o Brasil hoje mais de 13 milhões de desempregados. Quanto maior o índice de desemprego menor tende a ser a renda média da população de acordo com a lei da oferta e da procura. A renda da população brasileira já estava caindo pelo aumento do desemprego e o governo aprovou leis que reduzem a proteção do trabalhador nas suas relações de trabalho como a Reforma Trabalhista e a Terceirização Irrestrita, precarizando as condições de trabalho e gerando uma queda ainda mais acentuada na renda dos trabalhadores país. O que pode se esperar para o futuro é uma desigualdade ainda mais acentuada.

Para resolver o problema o governo deveria atuar no sistema tributário brasileiro, fazendo com que ele saia de um sistema regressivo para progressivo, o qual, quem tem mais riqueza pague mais impostos. Entretanto, isso só seria possível com vontade do executivo, que não é a proposta do governo atual, e apoio político no Congresso. Portanto, enquanto a população não mudar o seu tipo de representação legislativa, colocando na Câmara dos Deputados e no Senado representantes da maioria da população isso jamais ocorrerá. Ou o povo vota em representantes do povo ou continuará tendo os seus direitos atacados para a manutenção dos privilégios daqueles que mais tem.

Anderson Silva

sábado, 23 de setembro de 2017

Como tirar o Brasil da situação atual?

O Brasil entrou em meio ao caos político após a ruptura institucional que levou Michel Temer ao poder. As instituições começaram a brigar entre si por espaços de poder e não há perspectiva para um fortalecimento da república. O que fazer para mudar esse cenário que tem levado o país a piorar os seus índices sociais e econômicos?


Uma ruptura institucional em um governo presidencialista sempre traz como consequência um grande trauma social, haja vista que, nesse modelo o Impeachment é previsto na Constituição em situações muito específicas com o objetivo de que não ocorra de forma frequente ou sem uma justificativa plausível. 

Portanto, era previsível para todos aqueles políticos que se dizem representantes do povo que o Impeachment naquele momento geraria problemas sociais e econômicos para o país em larga escala e traria o enfraquecimento das nossas instituições tanto políticas, quanto jurídicas. Enfim, era uma ação totalmente irresponsável para com o país e a sua população, seja ela a alienada pela mídia que queria a derrubada da presidente e consequentemente da jovem democracia brasileira, quanto aqueles que lutavam pela manutenção da democracia.

Os nossos políticos tanto da Câmara Nacional quanto do Senado resolveram fazer o Brasil pagar o preço de acabar com a sua democracia para abastecer os bancos, grandes empresários e jogar a conta da crise internacional para os mais pobres, elevando logo após a crise política, fortemente, os índices de desemprego, da pobreza e de violência do país. 

O cenário que temos hoje é de falta de perspectiva por parte da população que é alienada diariamente pelos grandes meios de comunicação que visa criminalizar exatamente aqueles que lutam pelos direitos da maioria em detrimento daqueles que lutam para uma pequena minoria de milionários. Como se explica o Lula hoje ser investigado e massacrado pelas mídias diariamente e Aécio estar desaparecido das manchetes ainda com o mandato de senador?

Assim o Brasil caminho rumo a um caos político após a segunda denúncia contra o presidente por crime praticado no exercício do mandato. A primeira denúncia mesmo com provas em imagem e gravações de recebimento de propinas por parte do presidente foi arquivada pela nossa Câmara dos Deputados. Como pudemos chegar a essa situação?

A resposta está na apolítica. As mídias tentaram criminalizar a política e os políticos durante anos, tentando demonstrar que todos eles são iguais para a população. A grande maioria é mesmo igual e está lá para representar os seus interesses e o dos grandes empresários, mas uma pequena minoria luta pelos direitos populares e trabalhistas e essa pequena minoria poderia se tornar maioria se o povo tivesse a possibilidade de saber quem são. 

Como a mídia criminaliza todos o tempo todo, na concepção do povo todos os políticos são iguais, portanto, quem o eleitor coloque para o representar os resultados serão os mesmos. Esse é o maior erro que uma sociedade pode cometer. Uma vez que você não acredita na política, você não acompanha o que fazem os seus representantes e continua elegendo de forma direta, através do seu voto, ou indiretamente, sem votar, já que outros estão votando por você quando você eleitor vota branco ou nulo, aqueles que dominam o nosso cenário político. Por esse motivo a mudança de figuras do nosso congresso é mínima. Se eles não nos representam porque ficam lá eternamente? Exatamente devido a apolítica. 

Se os brasileiros entendessem a importância que tem o nosso Congresso, que ele quem define o nosso orçamento anual, ou seja, o quanto será disponibilizado para os hospitais, para as escolas, para a assistência social, entre outros, entendesse que o Congresso é que cria as leis do país, entendesse que o Congresso define boa parte do futuro da nossa nação, talvez não teríamos um Congresso de tão baixa representação popular como temos atualmente e não estaríamos no caos em que encontramos hoje. 

O que fazer para mudar esse cenário? O cenário hoje deveria estar muito claro, se não fosse o papel das mídias e da justiça que tenta criminalizar aqueles que defendem os interesses das classes trabalhadoras. Quem mais fez pelos trabalhadores na história desse país até hoje? Quem mais tirou pessoas da pobreza extrema até hoje? Quem mais criou empregos na história do Brasil até hoje? Não preciso responder pois certamente você já sabe é aquele que é criminalizado insistentemente pela mídia corporativa e burguesa do nosso país. 

Cabe ao povo entender que a mídia é contra os seus interesses, que tudo que a mídia quer é ver os pobres cada vez mais pobres e a classe média e rica mantendo os seus privilégios. Após entender isso, cabe ao povo começar a buscar mais informações sobre os políticos e os partidos políticos no congresso, quem são aqueles que estão lutando pela moralidade da política? Quem são os que estão lutando pelos direitos trabalhistas? Quem são os que estão lutando pelos direitos sociais? E começar a votar nessas pessoas e partidos para que esses tenham mais espaço no nosso congresso nacional.

Apenas com mais espaço teremos condições de reduzir a participação daqueles que defendem a corrupção a luz do dia e na frente de todos. Aqueles que não deixam que um presidente sem legitimidade seja investigado por um crime com provas. Aqueles que só querem os benefícios dos políticos e dos mais ricos perdoando dívidas bilionárias desses grupos para que o povo pague a conta. Aqueles que querem ver o trabalhador almoçando em meia hora e tendo descontados de seus salários os horários de café e de troca de uniforme.

Quando o povo começar a sair da apolítica para a política, poderemos sim mudar os rumos desse país para melhor, caso contrário, estamos condenados a sermos governados por uma maioria de corruptos antipovo. Votar nesses grupos de apoio a Michel Temer é votar contra você mesmo, a não ser que seja milionário ou grande empresário. E não votar significa o mesmo, já que eles compram votos e são eleitos por sua omissão. Pense nisso!

Anderson Silva

Leia mais em: A IMPORTÂNCIA DO VOTO

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Dia 07 de setembro, nada a comemorar

No dia da independência do país o povo brasileiro tem muito pouco a comemorar. Todas as ações do governo atual tem levado o país a uma dependência cada vez maior do exterior, a população sofre com a falta de recursos, investimentos governamentais e emprego, na política externa o país tem perdido o seu papel de destaque que havia conquistado em um passado recente.


Dia 07 de setembro é comemorado o dia da Independência do Brasil, entretanto, esse ano a população brasileira não tem nada a festejar. O atual governo tem trabalhado no intuito de deixar o país cada vez mais dependente do exterior, vendendo os nossos recursos naturais e estratégicos para empresas estrangeiras. 

Depois de vender boa parte dos poços de petróleo, gasodutos, e outros equipamentos, antes pertencentes a Petrobras e ao país, a preços muito abaixo do mercado o governo anunciou nas últimas semanas a privatização de inúmeras empresas nacionais, incluindo a Eletrobras, uma empresa estratégica para o desenvolvimento do país, haja vista que, o setor energético é essencial para o funcionamento de qualquer país do mundo. 

Para a população tudo que se tem visto são aumentos nos preços de produtos essenciais como energia, água, combustível e gás de cozinha. Para se ter uma ideia do impacto dessas mudanças realizadas pelo governo na área de energia, apenas no mês passado a gasolina aumentou 4 vezes, em mais de 10% do seu valor. Muitos aumentos também ocorreram no dísel, combustível em que o país é extremamente dependente, já que a maioria dos transportes do país são realizados através da malha rodoviário, portanto, esses aumentos no valor do dísel influenciarão no preço de todos os produtos nacionais no futuro.

No campo social a população sofre com a política neoliberal adotada pelo governo que como resultado só tem trazido desemprego, falta de recursos e de investimentos em todas as áreas sociais como saúde, educação, segurança e assistência social. Nessa última área há um déficit na assistência através do bolsa família de mais de quinhentas mil pessoas, pois o governo federal não tem autorizado ou tem reduzido a velocidade na concessão desse benefício. Com essas ações retirando direitos dos mais pobres a fome e a pobreza depois de muito tempo tem voltado a aparecer na sociedade. Em 2014 o país saiu pela primeira vez do mapa da fome, um mapa desenvolvido pela Organização das Nações Unidas, através de dados estatísticos em todos os países do mundo. Agora o país está prestes a voltar para esse mapa. O número de moradores de rua também aumentou substancialmente nos últimos meses, afetando, inclusive aqueles que já haviam ascendido para a classe média durante os últimos anos e com isso a violência também tem aumentado. 

Em meio a todos esses problemas a economia do país definha, PIB muito abaixo da previsão, deficit público muito superior ao programado, entre outros dados negativos que só demonstram que o caminho seguido na política econômica do atual governo está errado. 

Na política externa o país perdeu os espaços diplomáticos que tinha conquistado nos últimos anos, o qual tinha um certo protagonismo no cenário internacional e atualmente exerce o papel de mero coadjuvantemente. No mundo o que se vê de notícias com relação ao Brasil é a corrupção assombrosa que tomou conta das nossas instituições, especialmente, as políticas, o que tem reduzido a confiança do mundo com relação ao país, diminuindo nossos investimentos estrangeiros. 

As instituições brasileiras estão desacreditadas e após a ruptura institucional os poderes instituídos começaram a buscar cada vez mais espaços e defender mais os seus interesses do que cumprir o seus papéis institucionais. O executivo tem feito de tudo para se manter no poder, comprando inclusive deputados com emendas parlamentares em um momento que os recursos do país estão escassos. Os deputados tudo que querem é aumentar os seus recursos para abastecer as suas campanhas no ano que vem, e para isso se vendem, trabalhando com esse governo que hoje tem uma popularidade mínima, sem dar a mínima satisfação quanto a não representação dos interesses do povo que os elegeram. O poder judiciário só quer aumentar o seu espaço de atuação, inclusive, agindo como um órgão mais político do que jurídico, mantendo as suas regalias, inclusive de forma inconstitucional, no momento em que decidem receber salários acima do teto previsto na Constituição. O poder que deveria ser o guardião da carta magna e lutar para que ela fosse respeitada é o primeiro que a contraria já que não cumpre um dos seus preceitos que define que ninguém deve receber salários maiores do que os do Ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Sem instituições respeitadas e que se dão ao respeito a população fica atônica a cada escândalo de corrupção, sem saber a quem recorrer em um país que a impunidade e a corrupção, normalmente, prevalece. Nesse mês foi apreendido mais de 51 milhões em dinheiro vivo no apartamento de um dos políticos mais influentes do atual governo, Geddel, e nada se fala quanto a uma possível punição desse político nos meios de comunicação, que também estão ligados a essa oligarquia que está destruindo o país. 

A esperança é a última que morre, só espero que não consigam matar o nosso país antes da nossa esperança, pois a expectativa do povo quanto a um futuro melhor está em níveis cada vez menores por pate da população. Talvez nossa última esperança de mudança desse cenário seja em 2018 nas próximas eleições. Que o povo mude os nossos representantes e o perfil dos mesmos. Que os corruptos não estejam no poder após o próximo pleito e que o país possa rumar novos caminhos, só assim, poderemos no futuro comemorar a independência desse país tão rico, grande e importante, que está sendo destruído pelos seus representantes que não representam os anseios do povo e pelas instituições que não cumprem mais o seu papel.

Anderson Silva