Temer indica a sua Procuradora-Geral da República

Temer indica a sua Procuradora-Geral da República

Como era esperado e já havia sido anunciado no post “Temer pode dar xeque-mate na justiça e no Brasil”, Michel Temer escolheu na noite de ontem Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot. A indicada a Procuradoria foi a segunda mais votada na eleição realizada entre os procuradores. Desde 2003, todos os mais votados eram os indicados pelo presidente para assumir a PGR. Temer deixou de escolher Nicolao Dino que foi o mais votado para escolher a segunda mais votada mesmo tendo prometido manter a tradição de escolher o primeiro indicado dos Procuradores Federais para assumir a Procuradoria Geral da República.

Como era de se esperar Temer foi novamente Temer. Diferentemente das ações tomadas pelos presidentes do PT que visavam um republicanismo tentando não se envolver nas ações e comandos ligados ao judiciário e ao Ministério Público, Temer mostrou a que veio e nomeou a segunda da lista de mais votados pela ANPR para ser a nova Procuradora-Geral da República.

O que isso representa para o Brasil? O Procurador-Geral da República tem um papel importantíssimo no nosso país, especialmente no contexto atual em que os nossos representantes políticos estão, em grande parte, envolvidos em corrupção e na luta para se salvar dos processos ligados a Lava Jato. Entre as prerrogativas do Procurador-Geral da República está a possibilidade de solicitar a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal dos políticos que possuem foro privilegiado, inclusive do Presidente da República.

Portanto, ao nomear uma procuradora ligada a integrantes do PMDB e a juízes conhecidos de Michel Temer há uma grande possibilidade de que ela favoreça os interesses políticos do governo atual e dos seus aliados, evitando de pedir investigações do atual presidente e de políticos de sua base de governo. 

Temer em pouco tempo de mandato conseguiu aparelhar três importantes poderes ligados ao judiciário para se manter no poder. Nomeou dois Ministros do TSE, que eram os responsáveis por julgar a chapa Dilma-Temer, nomeou um Ministro do STF que foi sorteado de forma muito controversa, para ser o relator dos processos de importantes aliados políticos do PSDB e, atualmente está nomeando o Procurador Geral da República, responsável por solicitar a abertura de inquérito de todos os políticos que possuem foro privilegiado no STF. Um aparelhamento total do Estado e dos órgãos ligados a justiça no país. Isso mostra o quão irresponsáveis foram as pessoas que buscaram a derrubada do governo legítimo de Dilma Roussef, bem como aqueles que acabaram votando para que Michel Temer assumisse o poder através de um Impeachment. Dar todo esse poder a uma pessoa como Temer é um escárnio para qualquer país do mundo e isso já foi percebido pelos países do exterior que não respeitam mais o chefe de Estado ilegítimo e acusado de ser chefe de quadrilha.

Com todos os problemas que surgiram nos últimos dias Temer sai de possível derrotado da semana, com as visitas internacionais cheias de garfes cometidas por ele e do pedido de investigação solicitado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para o grande vencedor político ainda no meio da semana com a nomeação da nova Procuradora Raquel Dodge. Com a antecipação dessa indicação ele consegue frear as ações de Rodrigo Janot que certamente perderá forças na Procuradoria Geral da República por não fazer parte do grupo que irá coordenar as atividades a partir de setembro quando acaba o seu mandato, uma vez que o seu candidato preferido era Dino o mais votado. Portanto, daqui pra frente Rodrigo Janor terá dificuldades para seguir suas ações no intuito de prosseguir com as investigações à Temer.

Temer venceu também no Congresso, onde, mesmo após a deúncia de Rodrigo Janot, conseguiu passar na Comissão de Constituição e Justiça o projeto da Reforma Trabalhista, que certamente acabará com vários direitos previstos na CLT, demonstrando a força do governo junto aos seus pares políticos em sua maioria envolvidos em corrupção.

O que vemos é que as instituições realmente estão lutando no momento unicamente para a manutenção de seu poder e as ações tomadas pelos principais representantes delas de forma direta ou indireta sempre afetam negativamente o povo. Vamos ver até quando esse cenário vai durar. Os retrocessos sociais vividos nos últimos meses e os que estão por vir nos próximos anos para o povo, que não possuem esse poder de influência, por responsabilidade, muitas vezes sua, por não valorizar o seu voto e escolher melhor os seus representantes, tendem a ser cada vez mais pesados. As perspectivas do futuro são de investimentos cada vez menores, gerando mais desemprego, queda na renda dos trabalhadores, aumento dos preços dos serviços e a volta a um passado não muito distante de dificuldade, inclusive, de subsistência para um grande número de famílias. É o que uma política neoliberal tende a trazer para um país tão desigual quanto o Brasil. 

Que o povo coloque a mão na consciência e valorize o seu voto não deixando que esses Congressistas que estão votando contra os seus direitos sejam reeleitos no ano que vem ou certamente entraremos em estado de calamidade pública daqui a um curto espaço de tempo. 

Anderson Silva

Saiba mais no post: TEMER PODE DAR XEQUE MATE NA JUSTIÇA E NO BRASIL http://andersonsilvaesociedade.blogspot.com.br/2017/06/temer-pode-dar-xeque-mate-na-justica-e_3.html

A origem dos problemas do Brasil atual

A origem dos problemas do Brasil atual

Brasil, de promessa a se tornar potência Internacional, hoje é motivo de chacota para o mundo. O nosso atual presidente em suas viagens internacionais é menosprezado. Como ele é o representante do nosso Estado, não é apenas ele que é desrespeitado lá fora, mas sim, todos nós brasileiros de forma indireta. Qual a origem dessa mudança tão profunda em um país de mais de 200 milhões de habitantes em tão pouco tempo?

Um Estado deve sempre conter pesos e contra pesos em suas instituições para que elas mantenham o republicanismo e não queiram sobrepor as ações dos demais poderes constituídos, nesse caso, legislativo, executivo e judiciário devem atuar de forma equilibrada.

No contexto da constituição brasileira, temos um governo presidencialista em um sistema muito voltado para o parlamentarismo, o qual, o nosso Congresso Nacional possui um poder enorme, inclusive, de modificar a constituição nacional quando eles acham essa ação pertinente. Para se ter uma ideia do poder do nosso legislativo, uma mudança constitucional definida pelos nossos Deputados e Senadores, nem passa por sansão ou veto presidencial e assim é promulgada pelo próprio Congresso. Além disso, os projetos de Lei enviados pelo presidente ou criados na câmara, são levados a sansão presidencial e caso o presidente vete pontos, esses vetos retornam ao Congresso que tem o poder de derrubar os vetos do presidente. Ou seja, um presidente no Brasil só governa se tiver uma ampla maioria no Congresso.

O sistema constitucional brasileiro colocou todo esse poder nas mãos da câmara dos Deputados e dos Senadores nacionais, pois definiram na constituinte que esses seriam a representação do povo no nosso sistema político. Entretanto, o que se vê na prática é que os nossos congressistas representam mais as empresas financiadoras de suas campanhas do que a população que os elegeu.

A medida em que nossos políticos descobriram que o povo não checava as suas ações no Congresso, foi percebido por esses congressistas, que para ser eleito eles precisavam apenas de recursos de campanha para se mostrar para a população em períodos próximos das eleições. Os recursos para as campanhas são conseguidos através das empresas, que os financiavam. Se eles precisam, em tese, mais das empresas do que do povo para se reeleger, quais os interesses que serão atendidos no momento de definir os rumos do país?

Ademais, a maioria dos nossos parlamentares escolhidos pelo povo tem origem burguesa, são em sua grande maioria, donos de grandes terras, empresários, multimilionários, portanto, automaticamente, quando eles defendem os interesses dos seus financiadores, eles estão defendendo os seus próprios interesses. E o povo onde fica nessa história? É manipulado apenas na hora do voto para que continuem votando na burguesia para que tudo continue da forma que está.

Em um país presidencialista como o nosso, toda retirada de presidente, tende a trazer um trauma social. Afinal de contas, ele foi votada para estar naquele cargo e é retirado, em certa medida, de forma indireta dele. Portanto, todos os políticos que votaram pela cassação de Dilma sabiam que o país passaria por uma transformação daquele momento em diante. O presidente Michel Temer já havia colocado as suas propostas divulgando o projeto “A ponte para o futuro”, que definia a necessidade de retirada de direitos dos trabalhadores, novas regras de aposentadoria, controle dos gastos, investimentos públicos e a implementação de uma lógica neoliberal em que os ricos ficariam mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, portanto, todos que votaram pelo Impeachment da presidente naquele momento já sabiam perfeitamente o que estava por vir e apoiaram essas ações.

O que ocorre é que o nosso judiciário atuou de forma totalmente fora dos padrões ou do que se espera de um judiciário sério e que defende os preceitos constitucionais. Quando foram quebradas as primeiras regras institucionais, no caso, por exemplo, da divulgação da gravação da então presidente, Dilma com o ex-presidente Lula, sem autorização do STF, o que é um caso extremamente sério, quebrou-se fortemente as regras. Naquele momento, houve uma quebra de todos os preceitos constitucionais que se ocorrido em qualquer país sério do mundo o juiz seria preso, por ter violado as regras de segurança nacional, e aqui nada foi feito. Com essa ação do judiciário o Brasil se tornou na verdade, em certa medida, uma anarquia institucionalizada, a qual a partir daquele momento tudo valia e no jogo não haviam mais regras.

O Congresso começou a articular rapidamente uma forma de reduzir o poder do judiciário nas investigações sobre a corrupção. O judiciário e o Ministério público, cada vez mais buscava espaços institucionais com suas ações para demonstrar poder e a presidente eleita, ficava encurralada entre as ações desses dois poderes, sem ter como reagir, pois o seu espaço de ação e de controle institucional de pesos e contrapesos, por ações irresponsáveis desses dois outros poderes, já havia sido diluído, ou seja, um dos poderes institucionais do Brasil já não existia mais. E assim, pouco tempo depois a presidente foi retirada do seu cargo, com a anuência dos outros dois poderes. O vice-presidente Michel Temer que tinha uma ideologia política parecida a dos poderes legislativo e judiciário assumiu a presidência, o que foi chamada em uma das gravações da Lava Jato, em uma conversa entre alguns dos nomes mais influentes do novo governo de “um grande acordo nacional com Supremo Tribunal Federal e tudo para estancar a sangria”, ou seja, com o intuito de parar as investigações de corrupção.

E qual a origem desse contexto? A representação do povo nas instituições políticas se dá principalmente no legislativo, que se mostrou quase que completamente corrupto no Brasil. A medida que o legislativo perdia a sua legitimidade, por estar em sua maioria ligados a escândalos de compra de votos, o judiciário aos poucos, foi tomando o espaço da política e reduzindo os pesos e contrapesos definidos pela constituição.

Quem são os responsáveis por esse problema? Certamente todas as instituições brasileiras que tem um poder de decisão, sendo eles, representantes do executivo, legislativo e judiciário. Outro grande responsável é a sociedade brasileira que nunca deu a devida importância ao seu voto, fazendo com que elegêssemos em 2014, talvez, o Congresso mais corrupto da nossa história.

Como mudar esse cenário? Precisamos mudar o Congresso Nacional. O congresso é a casa do povo e hoje está sendo a casa dos empresários, pois tudo que se vota é de acordo com as vontades dos empresários e não da nossa população. As reformas da previdência e reforma trabalhistas são fortemente rejeitadas pela população, mas são apoiadas pelo empresariado, e portanto, os nossos representantes, estão fazendo de tudo para votá-las a favor dos desejos dos empresários. Se tivéssemos representantes reais da população nas nossas cassas legislativas uma reforma como essa jamais passaria, portanto somos também responsáveis por esses problemas.

Ou mudamos o nosso Congresso Nacional, colocando pessoas que representam os anseios das classes sociais menos favorecidas, que é a maioria da nossa população, ou ficaremos reféns desse sistema que só defende os interesses dos empresários e multimilionários, perdendo os nossos direitos dia após dia.

A sociedade brasileira tem uma chance única de alterar a forma de definir o seu voto e modificar a sua representação dentro do Congresso e o primeiro passo é definir quem está ao seu lado e quem está contra você. Hoje isso está mais claro do que em períodos anteriores, pois, com a queda da presidente Dilma, os partidos do Congresso começaram a colocar em pauta projetos claramente antipopulares, demonstrando claramente quais são os partidos que defendem os anseios populares e quais os que defendem os empresários. Cabe a você votante definir de que lado você quer estar e pesquisar um pouco, quem tem defendido as reformas trabalhistas e previdenciárias que tanto vão prejudicar a vida de toda a classe trabalhadora. Votar de forma consciente é o primeiro passo para mudar o nosso Congresso e a nossa sociedade.

Anderson Silva

PSDB abandona de vez os seus eleitores honestos e decide ficar com Temer

PSDB abandona de vez os seus eleitores honestos e decide ficar com Temer

Com a decisão de se manter na base do governo, depois dos diversos escândalos de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer e o ex-presidente do partido Aércio Neves, o PSDB deixa de vez os seus eleitores honestos de lado para defender abertamente a corrupção que eles diziam combater.

Por algumas vezes durante a tentativa de Impeachment da presidente Dilma Rousseff o PSDB e seus principais representantes foram chamados de moralistas sem moral no Congresso Nacional. E com o tempo foi demonstrado que esse é o termo que mais se enquadra ao partido. 

O presidente do partido naquele momento Aércio Neves, que disputou as eleições no segundo turno contra a então presidente Dilma, era um dos mais agressivos nos ataques a presidente durante o seu julgamento, com suas falas sempre moralistas de que o PT era uma organização criminosa. 

Com o tempo passando as máscaras foram caindo. Após a queda da presidente Dilma a Lava Jato parou de vazar informações de forma seletiva e começou a abrir as informações dos seus inquéritos para a população. E o que se viu após essa abertura de informações é que a corrupção é quase que generalizada no nosso sistema político e, que, aqueles que julgavam serem inocentes, eram os maiores envolvidos na corrupção, leia-se, Michel Temer, citado por Joesley da JBS como chefe de uma organização criminosa e Aécio Neves que recebeu propinas com gravações e imagens comprovando o recebimento da mesma JBS.

Eduardo Cunha o principal responsável pela aceitação do processo de Impeachment da presidente Dilma foi preso meses depois, após perder o fórum privilegiado. Demonstrando que os grupos de interesses que mais queriam a derrubada da presidente eram os principais articuladores da corrupção institucionalizada que se tornou o nosso Congresso Nacional. 

Nessa semana após muitas pressões, o PSDB, decidiu realizar uma reunião para definir se continuaria na base aliada de Michel Temer do PMDB ou não. Lembrando que o governo dele é rejeitado por mais de 90% da população. A decisão de se manter no governo impactava em duas questões principais:

1 – Aércio Neves – O ex-presidente do PSDB possui vários inquéritos no STF em andamento e para ter o seu mandato cassado precisa de uma aprovação do plenário do Senado, conforme rege a Constituição. Caso ele seja cassado os seus processos serão enviados a primeira instância, podendo ser rapidamente preso. 

2 – Michel Temer – O atual presidente, no decorrer dos próximos dias, possivelmente, será denunciado a pedido do Procurador Geral da República. Para que essa investigação dê seguimento é necessário que o parlamento brasileiro autorize a investigação ao presidente e, essa autorização só ocorreria caso o PSDB estivesse na oposição ao governo, pois, com o PSDB na base aliada, Temer tem a maioria no Congresso. Outro fator importante para Temer manter o apoio do PSDB a qualquer custo é que, um Impeachment só pode ocorrer se dois terços do Congresso votarem a favor, nesse caso, mantendo o PSDB no governo, essa chance é remota, já que com o PMDB eles possuem um grande número de parlamentares. 

Portanto, enquanto o PSDB estiver no governo, há poucas chances de mudança no nosso cenário político, com relação a queda de Michel Temer e a mudança nas reformas que estão previstas para ocorrer, Reforma Trabalhista e da Previdência, todas elas apoiadas fortemente pelo PSDB. 

A negociação com Michel Temer e o PMDB se deu da seguinte forma: o PSDB ameaçou deixar o governo que eles colocaram no poder após o escândalo da JBS. O PMDB disse ao PSDB que se eles deixassem o governo, o PMDB votaria em peso pela cassação de Aércio Neves do Senado. Ao ver que as perdas de ter o seu ex-presidenciável condenado pela justiça após a perda do mandato poderiam ser muito impactantes para o partido, os seus principais políticos resolveram manter o apoio ao governo em troca de uma possível absolvição de Aércio no Senado com o apoio do PMDB.

Como pode ser observado é a troca da justiça pela injustiça. É a troca da decência pela indecência. É a troca clara e perante a toda uma população da honestidade, pela desonestidade. É a troca da anticorrupção, pela corrupção. É isso que representa essa aliança entre o PSDB e o PMDB no momento, puro fisiologismo, coronelismo em busca da manutenção do poder a todo custo em detrimento dos interesses do povo que clama por justiça e punição aos corruptos. 

Assim voltamos a introdução do nosso texto: Há um termo melhor para definir Aércio Neves, o PSDB, o PMDB e os demais da base aliada desse governo que retiraram uma presidente legitimamente eleita pelo voto popular, o qual não tinha envolvimento com nenhum crime de corrupção, para colocar uma verdadeira organização criminosa no poder, do que moralistas sem moral?

Se conseguirem encontrar, por favor coloquem nos comentários, porque eu não consegui ainda. Talvez a fala do Requião: Canalhas, canalhas, canalhas reflete melhor um termo para definir essas alianças, mas moralistas sem moral, pelo contexto, ainda parece mais apropriado. 

Que o povo brasileiro possa ver essas ações de seus representantes no legislativo e possam ter a coragem de assumir que tem uma parcela de responsabilidade por tantos corruptos estarem assumindo os rumos de um país tão grande como o nosso. Ou mudamos esse Congresso Nacional colocando pessoas e partidos que realmente respeitam a vontade popular ou continuaremos nesse mar de corrupção, perdendo direitos, sem justiça social, sem voz e sem perspectivas de um futuro melhor.

Anderson Silva

Temer pode dar Xeque-Mate na Justiça e no Brasil

Temer pode dar Xeque-Mate na Justiça e no Brasil

Após a divulgação das delações da JBS Temer sofreu pressões e balançou no governo. O seu grande objetivo era se manter no poder por alguns dias, pois sabia que as pressões diminuiriam com o tempo. Mas, o seu grande trunfo ocorrerá se conseguir se manter no poder até o mês de setembro quando ele nomeará o novo Procurador Geral da República, responsável por pedir a investigação de todos aqueles que possuem foro privilegiado.

Após o escândalo da JBS, Temer precisava se manter no poder por algumas semanas para arrefecer as tentativas de sua derrubada. Se manter no poder por 15 dias era a sua meta. Com essa manutenção, nas semanas seguintes a população iria esquecendo de seus atos e ele poderia dar continuidade as suas ações de governo realizando a venda do patrimônio público a preços baixos, retirada de direitos dos trabalhadores e outras ações visando defender os interesses do mercado e internacionais.

Logo após o escândalo, imediatamente, alguns aliados políticos diziam que não tinha mais condições de manter o presidente, mas, com o tempo passando, Temer consegue recuperar parte desses apoiadores inclusive na justiça. Nos primeiros dias que sucederam a divulgação da delação da JBS, o que se dizia nos jornais era que julgadores da chapa Dilma Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocavam a possibilidade de votar em sua maioria pela cassação da chapa, no julgamento previsto para o dia 06 de junho de 2017, o que retiraria Temer da presidência. Entretanto, na última semana, já saíram informações de que eles poderiam desconsiderar parte do processo de coleta de provas, especialmente das delações da Odebrecht, separar as contas da chapa Dilma Temer, condenar a Dilma e absolver Temer. Outra possibilidade para livrar Temer desse julgamento é algum dos Ministros, sendo boa parte deles amigos pessoais do presidente, pedir vistas ao processo, um tempo maior para analisar e, assim, dar mais tempo para que Temer fique no poder.

Isso demonstraria claramente que a justiça brasileira tem lado, entretanto, a nossa justiça não tem tido dificuldade em demonstrar a sua parcialidade nos últimos anos. Para avaliar essa parcialidade é só verificar as decisões tomadas contra os membros ligados ao PT na lava jato, alguns deles condenados sem provas e os ligados a outros partidos, que com provas robustas, muitos deles, não foram condenados e se quer investigados.

Mas, o verdadeiro Xeque-mate ocorrerá se Temer conseguir o seu grande objetivo de se manter no poder até o mês de setembro. No mês de setembro será nomeado o novo Procurador Geral da República, o chefe do Ministério Público, responsável entre outras ações, por coordenar as atividades do Ministério Público, as investigações realizadas por esse órgão no país e possui a prerrogativa de solicitar a abertura de inquéritos contra políticos que possuem o foro privilegiado.

A escolha dos Procuradores Gerais da República é tomada pelo presidente da República e esse indicado passa por uma sabatina no Congresso Nacional. Nos últimos anos, ocorria uma eleição entre todos os procuradores federais do Ministério Público, para ser informada uma lista tríplice entre os três mais votados para o presidente, como um indicativo de quem os procuradores federais gostariam que estivessem na chefia da procuradoria. Em todos os anos de governo do PT, diferentemente dos governos anteriores, o procurador era indicado pelo presidente de forma republicana e, assim, o mais votado pelos procuradores, em quase todos os casos, na eleição entre os seus pares era indicado pelos presidentes para assumir o cargo de Procurador Geral da República.

Entretanto, essa é uma prerrogativa do presidente e do Congresso Nacional e, portanto, cabe ao presidente essa nomeação, sendo realizada essa consulta apenas como algo norteador para a decisão. Caso Temer se mantenha no poder até o mês de setembro ele terá a possibilidade de nomear quem ele desejar para esse cargo de grande importância no cenário político e jurídico e, assim, dar um verdadeiro Xeque Mate nas investigações contra ele e seus parceiros políticos.

Na época de Fernando Henrique Cardoso ele utilizou essa prerrogativa e nomeou Geraldo Brindeiro que não estava na lista entre os mais votados indicados pelos procuradores do Ministério Público Federal para ser Procurador Geral da República. Após assumir o posto ele começou a recusar todas as investigações contra membros do governo e aliados, sendo conhecido naquela época, como “Engavetador Geral da República”. No cenário atual, o qual o governo e os políticos aliados estão com dificuldades de se desvencilhar das investigações, certamente, esse é um dos objetivos dos grupos políticos envolvidos na Lava Jato e ligados a Michel Temer. Talvez por isso, políticos do PSDB, DEM entre outros partidos ligados ao governo, têm insistido tanto em manter o apoio ao presidente mesmo com crises tão profundas.

Portanto, Temer agora está em uma corrida contra o tempo. Precisa se manter no poder até o mês de setembro para indicar aquele que pode ser o grande responsável por arquivar os processos contra todos os políticos que possui foro privilegiado, incluindo o próprio presidente da República. É o fim da Lava Jato? Talvez seja o fim de qualquer esperança de Justiça no Brasil, que sempre perde a batalha contra os caciques da política. Hora porque a justiça prefere assim, hora porque a política também define os rumos da justiça segundo a nossa Constituição.

Anderson Silva