quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Retrospectiva 2016: o ano que durará 20 anos

O ano de 2016 se encerra na próxima semana, mas os seus reflexos negativos tendem a durar pelos próximos 20 anos graças à ruptura institucional, que gerará impactos profundos na nossa democracia pelos próximos anos e a aprovação da PEC 241 – 55 que limita os gastos primários do Governo Federal pelas próximas duas décadas


O ano de 2016 é um ano em que os brasileiros pretendem esquecer tanto no aspecto político quanto no social. Os indicadores desse ano apresentam dados negativos em praticamente todos os aspectos ligados ao social e que dependem de decisões políticas. Fora isso, tivemos tragédias ocorridas no país como o caso da Chapecoense, tomada do poder por parte de um grupo que representa apenas interesses das classes mais favorecidas e comprovadamente corruptos, talvez o grupo político mais corrupto que o Brasil possui está dominando neste momento o Legislativo e o Executivo. O Judiciário também mostrou a sua cara, não defendendo a democracia, se tornando mais político do que qualquer outra coisa e lutando para manter os seus benefícios como se estivessem fora das regras sociais e constitucionais, que definem que ninguém deve ganhar mais do que um Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal. Ou o Brasil de 2016 está pior do que o dos anos anteriores ou nesse ano descobrimos a verdadeira cara do Brasil?

As duas afirmações se complementam e acabam que possuem um pouco de verdade. A sociedade brasileira, certamente após as últimas eleições, ficou muito mal representada. Os representantes do povo no Legislativo são os mais conservadores desde a ditadura militar, bem como suas características são as mais divergentes possíveis das representações populares do Brasil, com um número gigantesco de multimilionários, formado na maioria por brancos, idosos, quase coronéis em suas regiões, defensores dos financiadores de campanha por meio de compra de projetos legislativos de interesse dos empresários em detrimento dos interesses populares, conforme demonstram as investigações da Lava Jato. 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Temer pode doar mais de 100 bilhões para a Oi e demais empresas de telecomunicações

Os lucros são dos acionistas, mas os prejuízos são de toda a sociedade: essa é a regra do mercado quando se fala em privatização. De fato, não vivemos em um sistema capitalista, mas sim em um sistema socialista ao contrário, com um discurso hipócrita de estado mínimo para os pobres e estado máximo para os empresários, acionistas, investidores e multimilionários



Esta semana nos deparamos com a notícia de um Projeto de Lei já pronto para a sanção presidencial que poderá gerar vantagens para a empresa Oi e outras empresas de telecomunicações nos valores entre 20 e 110 bilhões de reais. É isso mesmo que você está lendo, entre 20 e 110 bilhões de reais. Os 20 bilhões seriam apenas de dívidas com multas e descumprimento de contratos que as operadores de telefonia possuem no Brasil e os outros 90 bilhões são de infraestrutura e bens permanentes do Estado que teriam que ser devolvidos ao governo brasileiro, ou seja, ao contribuinte em 2025, de acordo com o contrato de privatização realizado nos anos 1990.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

PEC da MORTE! Será que teria um nome mais apropriado?

A PEC 241 na câmara - 55 no Senado - acabou de ser aprovada no segundo turno e será promulgada nos próximos dias para começar a valer já em 2017. O que isso significa? MORTE a classe trabalhadora e aos povos mais humildes desse país.


A PEC 241 – 55 no Senado - recebeu diversos nomes populares no decorrer da sua passagem pelo parlamento brasileiro “PEC do controle de gastos”, “PEC dos gastos públicos”, “PEC do novo regime fiscal”, “PEC do Fim do Mundo” entre outros nomes que se dita para aqueles que acompanhavam a tramitação da Emenda, rapidamente compreenderiam a qual projeto se tratava. Entretanto, nenhum termo faz tanto sentido para denominar esse projeto de lei quanto a denominação “PEC da MORTE”. Afinal de contas é isso que ela representa para os próximos 20 anos. 

Se o Brasil hoje já possui um sistema de saúde de baixa qualidade, com amplas filas, falta e leitos, falta de remédios, falta de médicos, falta de recursos para construção de hospitais, falta de recursos para pagamentos de profissionais, imagine quanto a PEC começar a entrar em vigor e seus primeiros resultados na sociedade se fizerem presentes, representando muito menos recursos, por pessoa, do que temos hoje na área da saúde. O que isso irá gerar? MORTE.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Como esfacelar um país em um ano?

Após controverso Impeachment, o país cai em profunda crise institucional, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais entram em rota de colisão e disputas por maior influência e poder geram reflexos negativos nas regras sociais, derrubadas de preceitos constitucionais, insegurança jurídica e social


Para quem acreditava que o nosso país tinha instituições fortes, independentes e soberanas, entre os quais o Supremo Tribunal Federal (STF), que mesmo com controvérsias internas e externas, mantinha-se cumprindo o seu papel que é defender a Constituição Federal, de forma, imparcial e impessoal como se espera do Judiciário, nessa semana ficou chocado com a decisão do plenário do STF de manter Renan Calheiros na presidência do Senado retirando-o da linha sucessória da Presidência da República até o fim do seu mandato de Presidente do Senado Federal. Com tal decisão, o STF institui o "jeitinho brasileiro" no seio do principal órgão judicial nacional. Tal decisão, ao arrepio da própria jurisprudência, golpeia de morte a Constituição que, em tese, não permite casuísmos e, nesssa ocasião, se mostrou tão claro que beira o absurdo. Se pensarmos uma analogia, a nossa Constituição foi rasgada e posteriormente queimada pelo STF para que não sobrasse nenhum vestígio de sua história.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Uma imagem vale mais do que mil palavras


Enquanto pessoas lutam por direitos fora do Congresso, são bombardeadas e violentadas pela polícia, congressistas participam de um coquetel na câmara e tiram fotografias aos risos perante a violência


O Congresso mais uma vez mostra que não está nem aí para os seus representados. Se antes eles pensavam em fingir para o povo que os agradavam para obter os votos na hora das eleições, agora eles já não ligam mais e ainda se divertem ao ver o povo ser violentado lutando por direitos que esses mesmos congressistas estão retirando. 

A foto ao lado representa bem a distância dos nossos Congressistas e representantes do governo atual para do povo que os elegeu. Enquanto eles fazem jantares pagos pelo povo para aprovar medidas que retiram recursos dos que pagam impostos para repassa a banqueiros e investidores, agora a bola da vez foi a realização de um coquetel para eles enquanto bombas eram jogadas contra a população. 

Isso mostra que o povo não sabe eleger representantes, não entendem nada sobre o processo político e não conhecem a sua própria história. É impressionante como as pessoas podem escolher pessoas tão mal qualificadas para os representar. É impressionante como pessoas podem escolher um congresso com mais de 50% de parlamentares envolvidos em processos de corrupção. É impressionante como um povo consegue eleger um congresso tão conservador, elitista e destruidor de direitos como esse [congresso].